segunda-feira, 2 de março de 2015

CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FELIPE GUERRA




SIOPS - 84 MUNICÍPIOS DO RN PODERÃO TER RECURSOS SUSPENSOS E FELIPE GUERRA É UM DELES



A Lei Complementar nº 141, de 13/01/2012 (LC 141/2012), tornou obrigatória a alimentação do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), para o registro eletrônico centralizado e atualizado das informações referentes aos orçamentos públicos em saúde da União, estados, Distrito Federal e municípios.

 A verificação do cumprimento da aplicação dos percentuais mínimos em ações e serviços públicos de saúde pelos entes federativos é realizada por meio das informações homologadas no SIOPS, nos termos do Decreto nº 7.827, de 2012. Outrossim, é responsabilidade do gestor de saúde (Secretário de Saúde) o registro dos dados no SIOPS nos prazos definidos, assim como a fidedignidade dos dados homologados, aos quais se conferirá fé pública para todos os fins previstos naquela Lei Complementar e na legislação concernente.

 Confira AQUI a lista de municípios potiguares com pendências no sistema.


 Fonte: blog ApoDiário

REPASSES DO MÊS DE FEVEREIRO


Repasses federais ao município de Felipe Guerra no mês de fevereiro:

FPM:
 Royalties:
 Fundeb:
 Fundo Saúde:
 Total:


quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

SÁBIAS PALAVRAS




VENDER BEBIDAS ALCÓOLICAS PARA MENORES DE 18 ANOS AGORA É CRIME


O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei 5502/13, do Senado, que tipifica como crime, no Estatuto da Criança e do Adolescente (8.069/90), a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos.

 O texto prevê detenção de dois a quatro anos e multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil pelo descumprimento da proibição. A matéria será enviada à sanção presidencial.
 
Penalidades
Se o estabelecimento não pagar a multa no prazo determinado, poderá ser interditado até o pagamento.

A penalidade de detenção será aplicada ainda se a pessoa fornecer, servir, ministrar ou entregar de qualquer forma bebida alcoólica, ainda que gratuitamente, a criança ou adolescente.

Igual penalidade poderá ser aplicada em relação a outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica se a venda ou entrega ocorrer sem justa causa.

O texto é semelhante a outro (PL 6869/10), também do Senado, sobre o mesmo tema, que previa pena de detenção de seis meses a quatro anos e multa.

 



Veja matéria na íntegra AQUI

terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

SÁBIAS PALAVRAS




SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REALIZARÁ JORNADA PEDAGÓGICA 2015


A Secretaria Municipal de Educação realiza nos dias 25 e 26 deste mês, a jornada pedagógica 2015, com o tema: “O poder da atitude e do trabalho em equipe dentro da prática pedagógica”. A abertura do evento será ás 08:00 da manhã no salão de reuniões da Escola Municipal Júlio Cavalcante.

A jornada reúne educadores com o objetivo de discutir; planejar o ano letivo de 2015, visando melhorar o desempenho das escolas com metas e estratégias para o processo de ensino e aprendizagem dos estudantes.




Secretaria Municipal de Educação

GRUPO É PRESO POR USAR CORANTE PARA FALSIFICAR FEIJÃO VERDE EM FORTALEZA

 

Três mulheres e um homem foram presos na noite do sábado (21) por vender feijão verde falsificado. Segundo a polícia, o grupo usava corante para tingir de verde o feijão branco. Com a nova cor, eles cobravam dos clientes o preço do feijão verde. De acordo com a polícia, o saco era vendido por R$, 3.


O grupo foi preso na esquina das ruas Pedro Pereira e Major Facundo. As mulheres estão presas na Delegacia de Capturas, e o homem no 34° Distrito Policial, no Centro da capital. De acordo com a Polícia Civil, eles vão responder por estelionato. O corante, usado para mudar a cor do feijão, também foi apreendido pelos policiais e vai ser analisado pela perícia. Em contato com água, o pó adquire a cor verde. Se a substância for tóxica, o grupo preso também poderá responder por lesão corporal.



 

POLÍCIA MILITAR IMPLANTARÁ O SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS EM FELIPE GUERRA


A Polícia Militar em conjunto com a Prefeitura Municipal irá instalar em breve o Sistema de Monitoramento por Câmeras na cidade de Felipe Guerra. 

Serão 03 câmeras que estarão em pontos estratégicos e servirão para monitorar atividades suspeitas e flagrar crimes nos principais pontos da cidade.

A Polícia Militar também está querendo instalar uma BIC (Base Integrada Cidadã) na comunidade de Santana. A BIC facilitará o apoio da polícia às comunidades rurais situadas na várzea do Apodi, numa região estratégica que fica entre os municípios de Felipe Guerra, Caraúbas e Apodi.


segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA DIVULGA CRONOGRAMA DAS SESSÕES DO PERÍODO LEGISLATIVO 2015


Esta semana, a Câmara Municipal de Felipe Guerra divulgou o cronograma das realizações das sessões do período legislativo para o ano de 2015.

 Entre vários assuntos que estarão em pauta neste ano de 2015 nas sessões constará a realização das sessões itinerantes da câmara municipal de Felipe Guerra nas comunidades rurais e dentre outros pontos que sejam de importância para o legislativo felipense.



Vi no blog do Salomão Medeiros